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Com a regularização fundiária feita pela Prefeitura, Samambaia, localizado no Jardim Canguru está prestes a ser de fato novo bairro na Capital de MS

Praticamente todos os moradores compareceram neste noite histórica para ouvirem que o local será de fato regularizado (Foto: Divulgação)

Localizado no Jardim Canguru, no bairro Centro-Oeste, na região do Anhanduizinho, o antigo Clube de Campo Samambaia está prestes a se tornar mais um bairro na região e devidamente legalizado.

Pois nesta sexta-feira (1º), a Prefeitura de Campo Grande deu início a um dos maiores projetos de regularização fundiária da história da Capital. A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf) é o órgão competente que conduzirá o projeto para regularizar a moradia de 450 famílias no local.

Desde então, famílias passaram a ocupar espaços particulares do Clube que deixou de funcionar há muitos anos. Por se tratar de área privada, a Prefeitura de Campo Grande não possuía a prerrogativa para realizar a regularização do local.

De acordo com a diretora-presidente Maria Helena Bughi, mais famílias passaram a ocupar o espaço em 2016, o que tornou a área um local de utilidade pública, por abrigar cerca de duas mil pessoas, grande parte composta por mulheres, crianças e idosos.

“Há muitos anos temos acompanhado esta situação e estávamos verificando todos os dispositivos legais para desapropriação da área para fins de regularização fundiária. O momento agora é realmente histórico, pois a Prefeitura realizou o acordo em que os proprietários concordaram em ceder a área e a partir de então poderemos auxiliar quase 500 famílias para que consigam obter a titularidade dessas moradias”, explicou a diretora-presidente da Amhasf.

Nova comunidade regular

O Samambaia está localizado na Avenida dos Cafezais com a Rua Bucker, no Jardim Canguru, bairro Centro-Oeste, onde até então em área particular e funcionava um clube de campo, campos de futebol, quiosques, piscinas entre outras benfeitorias.

Um dos beneficiados com o loteamento é o morador Jaderson Jesus de Souza, 35 anos, montador de óculos e pai de três filhas, relembra os momentos de tensões vividos devido à possibilidade de reintegração de posse.

Demonstrando certa alegria, Jaderson conta parte dessa tensão vivida por ele.

“No dia 1º de fevereiro de 2017, participamos da 1ª audiência de reintegração de posse para tentar mostrar que nós estávamos interessados em adquirir a área de maneira legal. Nessa época, nós vivíamos dias de tensão com a possibilidade da desocupação. Por isso, estávamos lutando pela regularização, para ter o direito de permanecer e dar um futuro digno aos nossos filhos” relembrou um dos líderes da comunidade.

Enquanto tramitava a ação de reintegração junto ao Poder Judiciário, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf) realizou o cadastro social das famílias da comunidade, com moradias seladas em outubro de 2021. O registro topográfico com georreferenciamento foi iniciado também pela Amhasf no mesmo mês (outubro de 2021).

Agora, o lançamento do projeto de regularização fundiária do Samambaia é um momento emblemático para a comunidade. A Prefeitura de Campo Grande realizou acordo com a parte proprietária da área para realizar a desapropriação, desafetação e demarcação dos lotes (número da unidade/lote/quadra) para fins de regularização fundiária – instrumento legal que confere segurança jurídica a essas famílias e a devida inserção à malha urbana da Capital.